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Desafios para o Brasil

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O avanço da insegurança jurídica

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O acordo Brasil-Santa Sé

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Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09

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JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro

empregados, sem autorização de norma coletiva, institui condição mais benéfica, que se incorpora ao

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por

A República Burocrática

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A economia à deriva

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A crise financeira e a dispensa de licitações

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Duas hipóteses para Súmula Vinculante

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enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes

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O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial

Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita